CIDADANIA TRENTINA E POR VIA MATERNA

Tudo o que você precisa saber sobre cidadania Italiana para descendentes de Trentinos e via materna

CIDADANIA TRENTINA E POR VIA MATERNA

Essas duas situações, podem deixar você ainda mais confuso quanto ao seu direito de reconhecimento da cidadania italiana. Fique atento as datas e informações que constam nos documentos dos seus antenatos italianos e tire suas dúvidas com a equipe EUNAIT Cidadania. Entenda agora, algumas situações bem importantes que podem fazer seu sonho de ser um cidadão italiano, um pouco mais demorado que o esperado.

 

RECONHECIMENTO DA CIDADANIA TRENTINA

Se seu antenato tiver falecido antes de 1861, ou seja, antes de existir a República Italiana, então você não tem direito. Para isto precisamos entender um pouco da história. A Itália como conhecemos hoje, antes era o império Austro-Húngaro, e pessoas nascidas nessa região não possuíam cidadania alguma (nem austríaca, nem italiana), por consequência, seus descendentes também não. Estes são os ditos descendentes de lugar nenhum, pois na época a região era apenas um espaço de terra, não um país formado.

O único modo, entretanto, de conseguir sua cidadania nesse caso, é se seu ascendente trentino ter saído da Itália, ou seja, emigrado para o Brasil, depois de 16 de junho de 1920. Após essa data, a legislação reconhece esses territórios como sendo parte da Itália, e aqueles que saíram a partir daí, foram considerados cidadãos italianos e os seus descendentes possuem o direito ao reconhecimento da cidadania italiana.

 

CIDADANIA ITALIANA VIA MATERNA

A lei italiana em 1912 previa que, a mulher italiana que casava com um estrangeiro, perdia a cidadania italiana e adquiria a cidadania do marido. A lei foi considerada inconstitucional nos anos 70, e foi retroativa até o ano de 1948. Por essa razão, se a mulher em sua linha de transmissão hereditária se casou antes de 1 de janeiro de 1948 com um cidadão estrangeiro, seus descendentes nascidos antes desta data não possuem direito a cidadania italiana.

"E se o filho nasceu depois de 1948?" Então ele adquire o direito ao reconhecimento da cidadania italiana via administrativa, mesmo que o pai seja estrangeiro e a mãe tenha se casado antes dessa data.

"Mas e se a mulher se casava com outro italiano?" Então o direito não se perdeu, mas na certidão de casamento deve constar que ele era um cidadão italiano, principalmente se você não encontrar a certidão de nascimento que comprove isto.

Parece que o caso da sua família não tem direito ao reconhecimento da cidadania? Não se desespere! Apesar de não existir o direito automático, você pode exigir pelo direito judicialmente. Felizmente os tempos são outros, e muitos já conseguiram conquistar sua cidadania dessa forma, você prepara seus documentos e envia para um advogado na Itália para entrar com a ação pertinente. 

ATENÇÃO: não é muito comum que isso ocorra, mas caso seu antenato italiano tenha se naturalizado brasileiro e teve um filho após a naturalização, a cidadania não foi transmitida. 

EXEMPLO:

Antônio teve um filho antes de se naturalizado, este filho terá direito. Entretanto, os filhos que vieram depois da naturalização, não terão esse mesmo direito. Nessa situação especificamente, não existe como conquistar a cidadania pelo direito jurídico, pois este não há.

 

Agora separe um tempinho na sua agenda, pegue uma caneta, e comece já a fazer sua árvore genealógica. Esse é o primeiro passo para ter sua cidadania em mãos!

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